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Justiça de São Paulo determina o restabelecimento do WhatsApp no Brasil

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que fosse restabelecido o funcionamneto do aplicativo de mensagens WhatsApp nesta quinta-feira em tdo o Brasil.

O uso do aplicativo foi suspenso desde às 0h desta quinta-feira (17) por determinação da Justiça de São bernardo do Campo, no ABC Paulista, e deveria se estender por 48 horas. A decisão foi tomada porque o Facebook, dona do aplicativo WhatsApp, se não havia liberado para investigação policial, mensagens usdas por criminosos. A quadrilha já estava sendo investigada a dois meses.

Porém, segundo a decisão do desembargador Xavier de Souza, "em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa" em fornecer informações à Justiça. Em nota publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador afirma ainda que considera o aumento do valor da multa uma solução adequada, "para inibir eventual resistência da impetrante".

Essa não foi a primeira vez qua se tentou bloquear o WhatsApp no Brasil. No mês de fevereiro, um juiz de Teresina (PI) determinou que
as operadoras suspendessem temporariamente o acesso ao aplicativo. O motivo seria a recusa da empresa em fornecer informações para
uma investigação policial que vinha desde 2013.

C. Rocha